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Notícias / Novidades / Destaques

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2018
2017-10-25

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2018...


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O SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE
2016-12-28

Nota informativa com clarificação do enquadramento das entidades na nova obrigatoriedade de aplicação do sistema de inventário permanente...


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PROGRAMA ESPECIAL DE REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO AO ESTADO (2016)
2016-11-03

Nota informativa genérica e resumida sobre o PERES, aprovado pela Decreto-Lei nº. 67/2016 de 03/11....


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REGIME FISCAL FACULTATIVO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS (2016)
2016-11-02

Informação genérica e resumida sobre o regime fiscal facultativo de reavaliação de ativos fixos tangíveis, aprovado pela Decreto-Lei nº. 66/2016 de 02/11....


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PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2017
2016-10-18

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2017...


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IVA - ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS (RESTAURAÇÃO)
2016-06-07

Boletim informativo sobre as novas regras e taxas de IVA aplicáveis à alimentação e bebidas, a partir de 01/07/2016...


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ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
2016-04-01

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas pelo orçamento de estado para 2016...


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PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2016
2016-02-25

Boletim informativo com as principais alterações fiscais previstas na proposta de orçamento de estado para 2016...


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TRIBUTAÇÃO AUTONOMA VEICULOS EM 2015
2015-05-01

Boletim informativo, sobre as tributações autónomas dos veículos para 2015, incluindo os ligeiros de mercadorias e/ou de utilização mista excluídos dessa tributação...


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O NOVO CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
2015-04-01

Boletim Informativo, com as alterações introduzidas no novo Código do Procedimento Administrativo...


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A REFORMA DO CODIGO DO IRS E A FISCALIDADE VERDE (ANO DE 2015)
2015-01-02

Boletim Informativo com a reforma ao código do IRS e da Fiscalidade Verde para 2015...


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ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015
2014-12-15

Boletim Informativo com as principais propostas de alteração, no âmbito fiscal, que constam do orçamento de estado para 2015 ...


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O NOVO NORMATIVO CONTABILISTICO (FIM DO S.N.C.)
2014-09-01

Boletim Informativo sobre o Novo Normativo Contabilístico a entrar em vigor em 2016, substituindo o atual S.N.C....


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TRATAMENTO FISCAL DIVIDAS EM MORA E INCOBRAVEIS
2014-05-25

Boletim informativo com os requisitos ao reconhecimento das dividas em mora e incobráveis, bem como ao reembolso do IVA suportado...


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REGIME DE PRATICAS RESTRITIVAS NO COMÉRICO
2014-02-01

Informação resumida sobre o diploma (Decreto Lei nº 166/2012 de 27/12) que vem regular as praticas comerciais e regras de politica de fixação dos preços, em vigor apartir de 25/02/2014...


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ANALISE AO ORÇAMENTO ESTADO DE 2014 E REFORMA DO IRC
2014-01-02

Boletim informativo, com uma breve analise ao orçamento de estado para 2014 e à reforma do IRC...


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NOVO REGIME DE IVA DE CAIXA - 2013
2013-09-09

Boletim informativo com breves explicações sobre o novo regime opcional do IVA de caixa....


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NOVO REGIME DE CALCULO DAS COMPENSAÇÕES - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2013-09-02

Boletim Informativo, com o novo regime de calculo das compensações/indemnizações, por cessação do contrato de trabalho, que resulta da 5ª revisão ao Código de Trabalho e da 2ª revisão a este regime de calculo. ...


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NOVO REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO
2013-07-02

Boletim Informativo sobre o regime fiscal de apoio ao investimento em vigor para 2013...


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NOVO REGIME DE FATURAÇÃO (EM PORTUGAL) 2013
2013-04-15

Boletim com informação atualizada sobre o novo regime de faturação, em vigor desde 01/01/2013...


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NOVO REGIME DE FATURAÇÃO (EM ESPANHA) 2013
2013-03-11

Boletim Informativo, sobre as alterações ao regime de faturação em Espanha, o qual passa a ter especial importancia nos documentos a entregar para pedido de reembolso de IVA aquele estado membro...


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ATIVOS FIXOS TANGIVEIS (Aspetos contabilisticos e fiscais)
2013-02-28

Boletim informativo sobre o tratamento dos ativos fixos tangiveis, quer no aspeto contabilistico, quer no aspeto fiscal....


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REGIME CONTRIBUTIVO DOS M.O.E. E T.I. (em vigor a partir de 2013)
2013-01-28

Bolteim informativo com esclarecimentos sobre o regime contributivo (OE 2013), para Membros Orgãos Estatutários e Trabalhadores Independentes...


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ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013
2012-12-31

Resumo das medidas fiscais previstas pelo Orçamento do Estado. ...


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O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
2012-11-14

Manual sobre o novo regime de arredamento urbano e sua aplicação prática. ...


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ALTERAÇÕES AO CODIGO DAS SOCIEDADES, REGISTOS E NOTARIADO
2012-09-25

Foi publicado o Decreto-Lei nº 209/2012 de 19/09, referente a alterações legislativas aos atos de registo comercial, codigo das sociedades, I.E.S. e certidão permanente...


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ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO (3ª revisão)
2012-01-13

Foi publicada a Lei nº 23/2012 de 25/07, que altera o codigo trabalho nos seguintes aspetos: ...


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